De acordo com a Lei-Quadro das Fundações (Lei n.º 150/2015 de 10 de Setembro, art.º 9.º), disponibilizamos a seguinte informação:
Actos de instituição e de reconhecimento
Estatutos
Identificação dos instituidores
Igreja Baptista de Alcobaça, NIPC 592005151, com sede na rua dr. Afonso Lopes Vieira 36–44, 2460–021 Alcobaça.
Isenção de publicação
A Fundação Vida Nova encontra-se isenta da publicação da informação seguinte, por ter um rendimento anual inferior a 2 milhões de euros (Portaria n.º 75/2013, de 18 de Fevereiro):
- Relatórios de actividades
- Relatórios de auditoria externa
- Pareceres do órgão de fiscalização sobre o relatório e contas
- Descrição do património inicial e do património afecto pelo Estado
- Descriminação dos apoios financeiros recebidos do Estado